Tuesday, August 14, 2007

Correspondência ou propaganda política?

A mídia gaúcha tem dado um bom espaço para o fato de corrupção na aquisição e uso de selos pelos servidores e políticos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O senhor Macalão, inclusive, já confessou em depoimento que "tirava" em média R$ 3.000 semanais com a movimentação ilegal. No ano passado, a casa do povo gaúcho gastou a bagatela de R$ 814.031,45. O elevado valor pode ser explicado por ser ano eleitoral.

Os deputados têm uma cota para gastar em envio de correspondência que pode ser utilizada para expedição de material promocional das ações dos deputados durante suas gestões. Ou seja, é perfeitamente legal enviar-se um informativo divulgando (leia-se fazendo propaganda) das suas ações.

O fato do Macalão ter desviado os selos (leia-se dinheiro público) para proveito próprio ou de alguns deputados é o que menos me incomoda. Pois, a corrupção no Brasil já vem sendo banalizada de tanto que ocorre sem haver punição aos envolvidos. O que me inquieta é essa cota que os deputados possuem para divulgar suas ações (leia-se auto-promoção) com o dinheiro público e ao que parece é perfeitamente legal.

A minha preocupação é porque os deputados em exercício possuem duas grandes vantagens em relação aos futuros candidatos às cadeiras na Assembléia. Primeiro, por poderem passar os quatro anos dos seus mandatos fazendo propaganda política, o que é proibido fora do período eleitoral. Segundo, por não terem nenhum custo para isso, já que utilizam da sua cota parlamentar de selos.

O questionamento que faço frente dessa realidade é se isso pode ser considerado uso da máquina pública para promover sua campanha política?

A minha maior indignação é porque estamos definitivamente precisando de uma renovação dos nossos políticos frente ao grande número de escândalos de corrupção que temos acompanhado na mídia. Mas, parece-me que os deputados atuais já largaram a sua campanha para as próximas eleições no primeiro dia dos seus mandatos. Quando garantiram o recurso para a compra de selos e envio dos seus informativos políticos.

2 comments:

Gabriela Zago said...

Os informativos não servem também para informar os cidadãos do que o respectivo político está fazendo? Claro que provavelmente esteja havendo um desvio completo da função (os políticos usam para auto-promoção, beirando à propaganda política). Mas, no fundo, os informativos são um efetivo exercício da democracia... Seriam mais democráticos se todo e qualquer cidadão recebesse. E mais ainda se não houvesse custos públicos (algo como... por que não divulgar pela internet? :P).

Gilberto Balbela Consoni said...

Gabi,

Respondo com outra pergunta. No teu trabalho, tu precisas fazer um relatório para dar satisfação ao teu chefe de que estas cumprindo com as tarefas que são da tua responsabilidade, ou ele ir a sua eficiência é medida através do resultado?

Considerando que o povo é o chefe dos políticos, estes não precisão gastar dinheiro para informar que fazem o seu trabalho. Eles precisam é dar resultado através das suas políticas, com projetos que venham a melhorar as condições públicas do país.

Agora, quanto ao on-line gostei da tua sugestão e acho que para ser perfeitamente democrático deveria ser permitido a todos que desejam se envolver com a vida pública.