Empresário é multada por pagar escola aos funcionários*

Há alguns dias, recebi um e-mail de um colega de trabalho sobre a indignação de um empresário gaúcho que estaria sendo multado por possuir em sua empresa um invejável programa de ensino aos seus funcionários. Desde 1988, a empresa de Silvino Geremia custeia os estudos de qualquer um dos seus funcionários, seja de primeiro, segundo ou terceiro grau e, ainda, de qualquer área. Ou seja, o aperfeiçoamento do funcionário não precisa ser ligado à atividade fim da empresa. Geremia diz que se o seu funcionário estiver satisfeito consigo já será um ganho para a empresa. Fala que se emociona ao assistir a formatura de um membro de sua equipe, pois lembra que veio de família pobre e que não teve a oportunidade de completar seus estudos como gostaria. "Eu apenas gostaria que as pessoas tivessem a oportunidade que eu não tive", manifesta o empresário a sua indignação depois de ter sido multado pelo INSS, por não recolher impostos sobre o ensino que possibilita aos funcionários de sua empresa.

Parece piada, mas é exatamente isso que ocorre. O INSS compreende que o valor pago aos funcionários para estudo deva ser agregado ao salário do funcionário. Ou seja, ele deveria recolher o tributo ao INSS sobre o valor do salário mais o valor do benefício para estudo. O funcionário que desejar participar do programa basta optar a escola e curso que deseja fazer que a empresa paga. Isso estaria gerando outro problema ao senhor Geremia, já que o funcionário que não optar pelo benefício, segundo o INSS, teria direito a equiparação salarial. Ou seja, o funcionário que não quer estudar, mesmo que a empresa pague os custos da escola seria beneficiado com o valor em dinheiro vivo. Claro, isso sim seria um incentivo para que os seu funcionários fossem a escola. O slogan do programa poderia até ser assim: "Se estudar nos pagamos a sua escola, caso contrário entregamos a você o dinheiro que seria gasto".

Então, o governo não consegue dar ensino a toda a população e ainda penaliza quem tenta ajudá-lo? Parece que realmente não há vontade política para que a população tenha maior grau de escolaridade, já que segundo os depoimentos de Geremia há outros casos semelhantes em que as empresas preferiram omitir-se e suspender seus programas para não serem mais multadas. Felizmente, este empresário parece ser um daqueles brasileiros do comercial "sou brasileiro e não desisto nunca", pois disse que continuará com seu programa e que não irá pagar o INSS, mesmo que "seja multado 1000 vezes".

O assunto virou matéria no portal da Exame e lá pode-se encontrar mais informações.

Depois de ficar sabendo disso, fiquei até com medo de que o governo descobrisse que eu sempre financiei os meus próprios estudos em instituições privadas. Já pensou, se inventam que eu deva pagar Imposto de Renda sobre as mensalidades da faculdade que fiz. Parece exagero, mas é exatamente isso o que estão fazendo com a empresa deste cidadão.

Ah, e se eu não tivesse dinheiro para pagar a multa. Será que teria que devolver o diploma???

Brasillllllllll....

*título do e-mail recebido